A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitou a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) que o Projeto Orla que será executado na Praia do Farol de São Tomé. Entre os dias 23 e 27, na Colônia de Férias da Terceira Idade no Farol, acontece uma oficina local sobre o projeto e, no dia 27, uma audiência pública com os moradores para orientações do Orla. Trata-se de uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão.
O projeto busca implementar um política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais com planejamento de uso e ocupação desse espaço que constitui a sustentação natural e econômica da Zona Costeira.
Segundo a coordenadora do Projeto Orla em Campos, Izaura Arêas, o projeto tem que ser divulgado para que a população saiba da dimensão e entenda do que se trata, para que todos possam participar ativamente das atividades para a realização das adequações anbientais da orla. “É a população do Farol de São Tomé planejando e decidindo o futuro de sua orla para as presentes e futuras gerações, com sustentabilidade”, disse a coordenadora, explicando que as oficinas são para os moradores para que compreendam aquilo que está certo e errado, capacitá-los com relação às leis patrimoniais e ambientais e orientá-los na elaboração de um Plano que levará à orla do Farol de São Tomé aos usos permitidos e ao desenvolvimento socioeconômico aliado à preservação ambiental.
De acordo com Izaura, a finalidade do Projeto Orla é identificar as irregularidades e problemas ambientais da orla estudada, analisando os usos dos espaços das áreas da União, de forma a elaborar um Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). “A União, aprovando o PGI, passa o município a gestão da orla para que o mesmo desenvolva os projetos de acordo com o PGI, permitindo usos de acordo com a legislação patrimonial e ambiental”, esclareceu.
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