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domingo, 17 de maio de 2015

PGI do Projeto Orla foi homologado por unanimidade e conclusões das ações do Projeto Orla deve ser concluído em cinco anos

O Plano de Gestão Integrada (PGI) do Projeto Orla do Farol de São Tomé foi homologado por unanimidade, neste sábado (16), durante audiência pública realizada na Colônia de Férias da Terceira Idade, na praia campista. Participaram da audiência pública órgãos da Prefeitura e representantes da sociedade civil organizada e dos governos do estado e federal. Também foi aprovado o Comitê Gestor do Projeto Orla. Com isso, Campos é a primeira cidade do Estado do Rio a homologar o PGI.

- O PGI significa um grande avanço com a União para se fazer a gestão compartilhada, tornando possível a Prefeitura promover ações e tomar medidas importantes para o uso da orla. Trata-se de um momento muito especial - destacou o presidente da mesa, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Zacarias Albuquerque. O PGI contém um cronograma geral com 21 ações e mais 19 ações e medidas estratégicas.

O Comitê Gestor é formado por sete representantes do Governo Municipal e sete de organizações da sociedade civil. De acordo com a coordenadora do Projeto Orla, Maria Rosa Esteves, com a homologação do PGI, a partir de agora, todo o planejamento na orla da praia do Farol deverá obedecer ao cronograma de ações. O prazo estabelecido para conclusões das ações do Projeto Orla é de cinco anos, em média.

Participaram ainda da audiência pública, o Superintendente de Patrimônio da União, Eduardo Moraes, um representante do Ministério do Meio Ambiente, Marinha, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria Estadual de Abastecimento e Pesca, sociedade civil organizada e Guarda Civil Municipal, além das Secretarias de Obras, Aquicultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e outras.